O Governo Federal assinou um convênio para repassar R$ 4,5 milhões para a Prefeitura do Guarujá, no litoral de São Paulo, aparelhar o seu Estádio Municipal Antônio Fernandes com equipamentos de segurança, iluminação, fisioterapia e ginástica de última geração.
O objetivo era transformar o campo, inaugurado em 1984 e virgem de reformas, em uma arena “Padrão Fifa”, para que a seleção de futebol da Bósnia pudesse utilizar o espaço como sede de treinamento para a Copa a partir do dia 5 de junho. A maior parte dos equipamentos a serem comprados, porém, não estará instalada a tempo do Mundial.
Isso porque a Prefeitura do Guarujá, que, em agosto do ano passado, prometera entregar o estádio 100% pronto para a Copa no dia 31 de março deste ano, terminou de publicar somente na última sexta-feira os 11 editais de compra dos equipamentos pagos com dinheiro federal, via convênio do Ministério do Esporte e repasse da Caixa Econômica Federal a fundo perdido.
Os pregões presenciais ainda nem aconteceram, estão todos marcados para o mês que vem, até o dia 9 de maio. A entrega e montagem dos equipamentos ficará só para a segunda quinzena de junho, caso tudo corra bem nas concorrências, sem a admissão de nenhum eventual recurso das empresas derrotadas. Neste período, a seleção da Bósnia já estará de posse do local, o que inviabilizará a instalação dos equipamentos até o final da Copa.
Assim, investimentos do governo federal em equipamentos que foram pensados para utilização durante a Copa perdem o sentido. É o caso, por exemplo, da “aquisição de sistema de monitoramento digital de câmeras de vigilância e alarme para atender as necessidades do Estádio Municipal Antônio Fernandes com o objetivo de promover o evento Copa do Mundo”, conforme está descrito no edital publicado pela Prefeitura do Guarujá na última sexta-feira.
São 64 itens de segurança e monitoramento que atendem às demandas da Fifa de segurança para o Mundial de futebol. A prefeitura calcula que irão custar R$ 1.757.527,29. Entre os equipamentos estão incluídas duas portas blindadas que custam R$ 50,2 mil cada. Também serão compradas 84 câmeras de vigilância de última geração. Juntas, irão custar R$ 728.160.
Nada disso estará instalado quando a seleção da Bósnia estiver usando o local. Apesar disso, de acordo com o que afirmou a Prefeitura Municipal do Guarujá ao UOL Esporte, todos os equipamentos são “uma necessidade do Município e não somente da seleção que poderá treinar no local, que, por sua vez, após a Copa, será utilizado pela população”.
Assim, os jogos que serão disputados no estádio do balneário paulista, cujo mandante é a Associação Desportiva Guarujá, equipe que disputa a quarta divisão do Campeonato Paulista, poderão contar com um equipamento de segurança de alta performance, aprovado pela Fifa para ser utilizado em competições internacionais.
Também estará à disposição do AD Guarujá, embora muito provavelmente não disponível para a Bósnia e a tempo da Copa do Mundo, 78 novos armários e 15 bancos de vestiário, um carro elétrico com maca, quatro traves de gol para campo de futebol oficial e 12 mastros e bandeirolas de escanteio. Mas a seleção europeia poderá usufruir do material existente hoje em dia no estádio, que, de acordo com a prefeitura do município paulista, é “um equipamento que há mais de 30 anos não tinha nenhum tipo de investimento”.
Tais equipamentos de campo e vestiário fazem parte de um lote de compras de 12 itens, cujo edital do pregão também foi publicado pela Prefeitura de Guarujá apenas na última sexta-feira. O custo total previsto será de R$ 1.170.600,76.
No mesmo lote, também estão incluídos 3.903 assentos de encosto alto, que custarão R$ 213,91 cada, mais do que custaram os assentos Padrão Fifa que serão utilizados em algumas arenas da Copa. No Estádio Nacional Mané Garrincha (o mais caro da Copa, erguido em Brasília), por exemplo, cada assento saiu por R$ 175.
Durante a Copa, o público que for ao estádio do município de Guarujá terá que sentar nas arquibancadas de cimento sem cadeiras do estádio municipal. Por outro lado, os torcedores do AD Guarujá irão ficar com o legado dos assentos padrão Fifa, que serão pagos pelo governo federal a um custo total de R$ 834.890,73.
De acordo com o Edital 45/2014 da prefeitura, o pregão para a compra desses equipamentos ocorrerá no dia 9 de maio. Depois disso, haverá prazo de seis dias para a apresentação de recursos e contrarrazões. Depois disso, se a decisão do pregoeiro a respeito dos recursos não requerer a realização de um novo pregão, o resultado do certame poderá ser homologado.
Supondo que o pregoeiro já publique a homologação no dia seguinte ao fim dos prazos recursais, a Autorização de Fornecimento poderá sair no dia 17 de maio. A partir daí, a empresa tem que entregar em 20 dias todos os equipamentos, ou seja, até o dia 7 de junho. Como a seleção da Bósnia estará treinando no estádio municipal do Guarujá desde o dia 5 de junho, e considerando que a prefeitura informou ao UOL Esporte que “o estádio não estará em obras durante o período de treinos da seleção da Bósnia e Herzegovina”, é possível concluir que as arquibancadas, de acordo com o edital de compra, não estarão instaladas a tempo da Copa.
Entre os produtos que serão comprados com dinheiro federal para equipar a arena estão um painel eletrônico de 25 metros quadrados, equipamentos de academia, gerador a diesel, aparelhos de fisioterapia, mobiliário de escritório, sistemas de ar condicionado e até um trator de plantar grama.
De acordo com a Prefeitura do Guarujá, o motivo para a demora na realização das concorrências para comprar os equipamentos é culpa da Caixa Econômica Federal, que não liberou os recursos do convênio firmado com o município. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, culpa a prefeitura da cidade da Baixada Santista, conforme nota enviada pelo banco ao UOL Esporte:
“A Caixa Econômica Federal informa que a operação é vinculada ao Ministério do Esporte, com recursos do Orçamento Geral da União, e foi contratada em 06/11/2013 para implementação de Melhorias do Complexo Esportivo do Estádio Municipal Antonio Fernandes, na cidade de Guarujá (SP). O contrato foi assinado com cláusula suspensiva vencendo em 06/08/2014. Para regularização, a CAIXA aguarda a apresentação/aprovação de projeto de engenharia e comprovação de titularidade pelo município.
O banco esclarece que antes de superar essa fase a legislação, não é permitida a liberação de recursos. Os recursos são de R$4,5 milhões e R$11,98 milhões de contrapartida da prefeitura.”
A Prefeitura do Guarujá não informou como será utilizada a contrapartida aludida pela Caixa.
Reforma estrutural
A Prefeitura do Guarujá também obteve uma verba de R$ 12 milhões junto ao governo estadual para reformar todo o estádio, implantar um sistema de drenagem, gramado Padrão Fifa e revitalização do entorno. O prazo de entrega inicial era 31 de março deste ano, mas a obra atrasou e o contrato feito com a empreiteira ficou com data de entrega em 30 de junho deste ano, no meio da Copa, portanto.
Assim, a prefeitura reformou o acordo e está pagando mais do que o previsto pela obra. Todos os R$ 12 milhões advindos dos cofres estaduais, que deveriam ser divididos entre obras no estádio (R$ 8 milhões) e obras no entorno (R$ 4 milhões), estão sendo consumidos na intervenção na arena, não sobrou nada para o entorno. A obra ainda não acabou, a previsão atual é que seja concluída no meio de maio.
Reportagem de: 29.04.2014
Disponivel em:
http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2014/04/29/caixa-poe-r45-mi-em-campo-padrao-fifa-no-guaruja-mas-entrega-apos-a-copa.htm
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